Ministro Joaquim Barbosa proferindo seu voto
“A capacidade de intelecto humano independe da sua etnia, independe da
sua posição econômica. É um potencial
pessoal e intransferível!”
Essa frase aí em cima, é de uma
colega que escreveu em meu Facebook. Depois que a Carol escreveu aqui no
Batedeira sobre a polêmica descriminalização do aborto de fetos com anencefalia,
chegou a minha vez de tratar de mais uma polêmica vinda do Supremo Tribunal
Federal. A pauta da vez é o sistema de cotas raciais. Ontem, por decisão
unânime, o STF validou que universidades públicas reservem parte de suas vagas
para garantir o acesso de negros e índios. Isso fere a isonomia?
Lógico que não. Um amigo meu, dos
tempos de escola, disse que sim. Para ele, que é negro e diz ter passado nas
seleções da Escola Técnica e de um concurso público, essa política de facilitar
a entrada nas universidades é preconceituosa, e seguindo o mesmo raciocínio da
colega do meu Facebook, tratou de me dar exemplos de negros bem sucedidos, me
indicou até um filme: “A procura da Felicidade”. O pior é que eles acham que
esse tipo de argumento é válido. Fazer da exceção uma regra é uma manobra muito
esperta, não acham?
Lógico que o STF não quis
inferiorizar o intelecto dos negros, mas sim tentar diminuir uma diferença
histórica. Claro que capacidade e inteligência independem de etnia ou
nacionalidade, mas negar que fatores econômicos não influenciam já é demais. Vai
ao curso de medicina agora e vê o biótipo de jovens que você encontra. Agora vai
às cadeias. Chega lá na Avenida Boa Viagem e entra num prédio daqueles. Qual
cor da pele predomina? Agora desse do prédio e entra na comunidade carente.
Quantos “galeguinhos dos olhos azuis” você viu?
Por mais que essa predominância
negra nas camadas mais pobres seja evidente, o discurso da meritocracia ainda
prevalece. “Se você se esforçar, consegue chegar lá.” Se fosse assim era muito
bacana. Mas porque ninguém atenta para a realidade cotidiana? Que tal uma
estatística? Essa vem lá da Bahia: 98% da população residente em Salvador é
negra, todavia entre os universitários, eles somam apenas 9%. Se isso não lhe
diz nada, não perderei meu tempo argumentando com você.
À guisa de esclarecimento, o
Supremo mais uma vez não está obrigando ninguém a nada, apenas julgou uma ação
do DEM contra as cotas raciais da UnB, que desde 2004, reserva 20% de suas
vagas para indígenas e afro-descendentes, essa política vai até 2014. Por ser
provisória, o STF declarou-a constitucional, pois trata-se de uma medida
compensatória. São anos e anos de preconceito racial ainda não superado em
nosso país. Basta fazer uma simples continha pra ver que o período da
escravidão ainda é superior ao da alforria. Apenas isso já nos diz muita coisa.
O ministro Ricardo Lewandowski,
relator da ação, disse que essa decisão de ontem vale para todas as
instituições de ensino, não apenas Universidades. Lembrando que o modelo
cotista pode ser também sócio-econômico. A autonomia cabe a cada uma das
instituições, desde que respeitem os critérios de razoabilidade, proporcionalidade
e temporalidade. Pra quem não entendeu ou não quer entender: Esse sistema tem
prazo de validade, não é uma “mamata pra toda vida” como dizem alguns. Pra
fechar esse texto, uma frase (dessa vez coerente) do ministro Luiz Fux:
“A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda
coletividade a reparação de danos
pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações
jurídicas.”
Concordo plenamente com a medida tomada. Se faz necessária uma reparação urgente pelas injustiças cometidas. Assim como um bom trabalho de conscientização também é de fundamental importância, principalmente para as gerações futuras poder ter acesso a um mundo menos preconceituoso e mais justo. Mais creio que esse trabalho longo já está dando seus primeiros passos ou esse texto não estaria aqui hoje.
ResponderExcluirParabéns pelo texto e pela iniciativa, é assim que se começa a luta por uma sociedade melhor.
Claro que sou a favor do sistema de cotas! Sabemos que a capacidade humana realmente independe de raça e condição econômica, porém, as condições de sobrevida nas comunidades e guetos onde nascem e vivem a maioria dos negros como você bem disse, muitas vezes nega-lhes até mesmo a oportunidade de desenvolver sua capacidade intelectual; já os poucos que tem oportunidades de desenvolve-las agradeça a Deus e deixe a vaga para outros.
ResponderExcluirValeu pelos comentários...Vilma já é velha...conhecida...rsrsrsrs...e a Daíse está estreiando aqui nesse humilde blog...participe mais e mais...
ResponderExcluirAbração!!!