sexta-feira, abril 27, 2012

A Polêmica das Cotas


Ministro Joaquim Barbosa proferindo seu voto

“A capacidade de intelecto humano independe da sua etnia, independe da sua posição econômica. É um potencial pessoal e intransferível!”

Essa frase aí em cima, é de uma colega que escreveu em meu Facebook. Depois que a Carol escreveu aqui no Batedeira sobre a polêmica descriminalização do aborto de fetos com anencefalia, chegou a minha vez de tratar de mais uma polêmica vinda do Supremo Tribunal Federal. A pauta da vez é o sistema de cotas raciais. Ontem, por decisão unânime, o STF validou que universidades públicas reservem parte de suas vagas para garantir o acesso de negros e índios. Isso fere a isonomia?

Lógico que não. Um amigo meu, dos tempos de escola, disse que sim. Para ele, que é negro e diz ter passado nas seleções da Escola Técnica e de um concurso público, essa política de facilitar a entrada nas universidades é preconceituosa, e seguindo o mesmo raciocínio da colega do meu Facebook, tratou de me dar exemplos de negros bem sucedidos, me indicou até um filme: “A procura da Felicidade”. O pior é que eles acham que esse tipo de argumento é válido. Fazer da exceção uma regra é uma manobra muito esperta, não acham?

Lógico que o STF não quis inferiorizar o intelecto dos negros, mas sim tentar diminuir uma diferença histórica. Claro que capacidade e inteligência independem de etnia ou nacionalidade, mas negar que fatores econômicos não influenciam já é demais. Vai ao curso de medicina agora e vê o biótipo de jovens que você encontra. Agora vai às cadeias. Chega lá na Avenida Boa Viagem e entra num prédio daqueles. Qual cor da pele predomina? Agora desse do prédio e entra na comunidade carente. Quantos “galeguinhos dos olhos azuis” você viu?

Por mais que essa predominância negra nas camadas mais pobres seja evidente, o discurso da meritocracia ainda prevalece. “Se você se esforçar, consegue chegar lá.” Se fosse assim era muito bacana. Mas porque ninguém atenta para a realidade cotidiana? Que tal uma estatística? Essa vem lá da Bahia: 98% da população residente em Salvador é negra, todavia entre os universitários, eles somam apenas 9%. Se isso não lhe diz nada, não perderei meu tempo argumentando com você.

À guisa de esclarecimento, o Supremo mais uma vez não está obrigando ninguém a nada, apenas julgou uma ação do DEM contra as cotas raciais da UnB, que desde 2004, reserva 20% de suas vagas para indígenas e afro-descendentes, essa política vai até 2014. Por ser provisória, o STF declarou-a constitucional, pois trata-se de uma medida compensatória. São anos e anos de preconceito racial ainda não superado em nosso país. Basta fazer uma simples continha pra ver que o período da escravidão ainda é superior ao da alforria. Apenas isso já nos diz muita coisa.

O ministro Ricardo Lewandowski, relator da ação, disse que essa decisão de ontem vale para todas as instituições de ensino, não apenas Universidades. Lembrando que o modelo cotista pode ser também sócio-econômico. A autonomia cabe a cada uma das instituições, desde que respeitem os critérios de razoabilidade, proporcionalidade e temporalidade. Pra quem não entendeu ou não quer entender: Esse sistema tem prazo de validade, não é uma “mamata pra toda vida” como dizem alguns. Pra fechar esse texto, uma frase (dessa vez coerente) do ministro Luiz Fux:

A construção de uma sociedade justa e solidária impõe a toda coletividade a reparação de danos pretéritos perpetrados por nossos antepassados adimplindo obrigações jurídicas.”

3 comentários:

  1. Concordo plenamente com a medida tomada. Se faz necessária uma reparação urgente pelas injustiças cometidas. Assim como um bom trabalho de conscientização também é de fundamental importância, principalmente para as gerações futuras poder ter acesso a um mundo menos preconceituoso e mais justo. Mais creio que esse trabalho longo já está dando seus primeiros passos ou esse texto não estaria aqui hoje.
    Parabéns pelo texto e pela iniciativa, é assim que se começa a luta por uma sociedade melhor.

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  2. Claro que sou a favor do sistema de cotas! Sabemos que a capacidade humana realmente independe de raça e condição econômica, porém, as condições de sobrevida nas comunidades e guetos onde nascem e vivem a maioria dos negros como você bem disse, muitas vezes nega-lhes até mesmo a oportunidade de desenvolver sua capacidade intelectual; já os poucos que tem oportunidades de desenvolve-las agradeça a Deus e deixe a vaga para outros.

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  3. Valeu pelos comentários...Vilma já é velha...conhecida...rsrsrsrs...e a Daíse está estreiando aqui nesse humilde blog...participe mais e mais...

    Abração!!!

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